FÉRIAS (parte 3 de 6)
10 de janeiro de 2020
FÉRIAS (parte 5 de 6)
10 de janeiro de 2020

FÉRIAS (parte 4 de 6)

+ Participe do Grupo de Dúvidas no Facebook

1. EU TENHO 1 ANO DE CONTRATO, MAS FIQUEI 3 MESES NO INSS POR AUXÍLIO-DOENÇA. VOU PERDER MEU DIREITO DE FÉRIAS?
Dr. Emprego: Não. Você só perde o direito às férias se ocorrerem 2 requisitos ao mesmo tempo:
a) Se você ficar afastado por auxílio-doença (doença ou acidente de trabalho)
b) Se o afastamento durar mais que 6 meses (seguidos ou não) dentro do mesmo ano de contrato.
2. EU COMPLETEI 1 ANO DE CONTRATO E LOGO DEPOIS ENTREI NO INSS E FIQUEI 7 MESES. VOU PERDER ALGUMA FÉRIAS?
Dr. Emprego: Se você completou 1 ano de contrato – 1 período aquisitivo – você adquiriu o direito de férias e ainda pode usufrui-las normalmente.
Mas as férias do 2º ano contratual (quando você se afastou por 7 meses), você perdeu o direito.
Veja este vídeo para maiores explicações.
3. FIQUEI AFASTADO POR 4 MESES. MEU 13º SALÁRIO VAI SER DESCONTADO?
Dr. Emprego: Sim. A empresa vai pagar apenas 8 meses do seu 13º salário.
Mas você não será prejudicado porque o 13º referente ao período de afastamento (nesse caso 4 meses) já foi pago pelo próprio INSS. Geralmente ele é pago junto com a última parcela do benefício sob a nomenclatura “abono anual”.
4. ESSES MESES DE AFASTAMENTO SERÃO CONTADOS PARA A APOSENTADORIA?
Dr. Emprego: Sim, o período de auxílio-doença conta como tempo de contribuição. Mas, para isso, você precisa efetuar no mínimo mais um mês de recolhimento após sua alta.
5. EU ME ACIDENTEI NO TRABALHO E FIQUEI NO INSS POR 3 MESES. A EMPRESA É OBRIGADA A DEPOSITAR MEU FGTS DESSE PERÍODO?
Dr. Emprego: Sim. Se o motivo que te levou ao INSS (seja por doença, seja por acidente) foi causado pelo trabalho na firma, seu FGTS do período afastado precisa ser depositado.
Por outro lado, a empresa não tem essa obrigação se seu afastamento não teve nenhuma relação com o serviço.
6. EU ACABEI DE RECEBER ALTA DO INSS. TENHO DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO?
Dr. Emprego: Essa questão segue o mesmo raciocínio da pergunta 5: se o motivo do afastamento beneficiário foi relacionado ao serviço, você não poderá ser demitido pelo período de 1 ano após a alta do INSS.

+ Participe do Grupo de Dúvidas no Facebook

Dr. Emprego
Dr. Emprego
- Advogado Trabalhista

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *